Barroso faz apelo para que Judiciário trate crimes ambientais com a gravidade que eles têm
16/09/2024
(Foto: Reprodução) Ministro afirmou que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade com relação a esses delitos. Barroso também citou as medidas tomadas no Judiciário sobre o tema. Focos de queimadas ameaçam territórios indígenas na divisa de Mato Grosso com Pará
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), para que que a polícia e o Poder Judiciário tratem os crimes ambientais com a gravidade que eles têm.
Em reunião, Barroso disse que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade em relação a esses delitos.
O ministro discursou na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, que é vinculado ao CNJ.
"São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem", declarou.
Tempo seco e queimadas mudam a paisagem do país
Barroso afirmou que, de acordo com informações técnicas, no Cerrado até pode, excepcionalmente, acontecer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana.
"O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em a essas queimadas dolosas, de modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado".
O chefe do Executivo federal se reuniu, nesta segunda, com ministros da área ambiental e do seu núcleo político para discutir novas ações contra os incêndios que tomam o país.
Durante o discurso, Barroso também lembrou as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ações emergenciais de combate às queimadas.
"O Brasil enfrenta um dos maiores períodos de seca e queimadas da sua história. Até agosto, registramos mais de 200 mil focos de incêndio, que devastaram uma área superior a 224 mil km² – quase equivalente ao estado de São Paulo", declarou o ministro.
"O mês de agosto, em particular, totalizando mais de 55 mil km² de vegetação destruída. E em setembro, a situação permanece crítica: em apenas um dia foram registrados cerca de 5 mil novos focos de queimadas. E aqui amanhecemos com a notícia triste, está pegando fogo o Parque Nacional de Brasília", prosseguiu.
"Esses incêndios têm causado sérios danos aos nossos biomas e a saúde dos brasileiros ao propagar uma densa fumaça que cobriu cerca de 60% do território nacional, e começa a afetar países vizinhos. A combinação de práticas ilegais de queimadas e a seca recorde no Norte e Centro-Oeste tem agravado a situação, elevando os níveis de poluição em cidades como São Paulo, que, recentemente, enfrentou por dias o recorde indesejado de pior qualidade do ar do mundo".
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Recorde de gás carbônico
As queimadas recordes na Amazônia resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera, segundo dados inéditos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Hoje junto com o Observatório do Clima (OC), rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira.
As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país
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O número considera o período de junho a agosto de 2024 e é equivalente às emissões de todo o Reino Unido em um único mês. Atualmente, o Brasil emite cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases, sendo o sexto maior emissor global.
Esse aumento significativo de gases na atmosfera tem impacto direto nas mudanças climáticas. A fumaça das queimadas, além de liberar CO2, também emite metano (CH4), monóxido de carbono (CO) e óxido nitroso (N2O).
Como mostrou o g1, o Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.
